Projeto quer que igrejas tenham direito a falar sobre sexualidade

Um projeto do ex-deputado Victório Galli (PMDB-MT), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, assegura aos líderes religiosos, de qualquer crença, expressar sua opinião sobre temas relativos à sexualidade. A iniciativa de Galli é uma ofensiva de parlamentares evangélicos e católicos ao projeto que combate a homofobia, em tramitação no Senado. Essa proposta prevê pena de até cinco anos de prisão para quem discriminar uma pessoa por sua orientação sexual. Um dos artigos, no entendimento dos religiosos, proíbe, por exemplo, que um sacerdote, em uma homilia, condene a prática do homossexualismo. Seria uma ação constrangedora e de ordem moral. O projeto que criminaliza a homofobia foi apresentado no início da década passada e, por ser polêmico, não foi votado até hoje.

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Na sua proposta, Galli argumentou: "A doutrina da igreja não pode ser condicionada ou patrulhada pelo Estado nem por qualquer outro grupo social, devendo-se respeitar a liberdade de crença, o que envolve o direito de professar livremente os ensinamentos dos textos sagrados seguidos pelas diversas denominações religiosas. Não se pode também considerar injúria ou difamação a manifestação de crença religiosa acerca de questões envolvendo a sexualidade, tendo em vista os ensinamentos doutrinários decorrentes de textos religiosos adotados pelas diversas profissões de fé".

A proposta do ex-deputado é mais uma das muitas que evangélicos e católicos apresentam para confrontar com projetos que contrariam suas convicções. Esse grupo também se opõe a projetos que preveem união civil entre homossexuais e os que permitem casais gays adotarem crianças. E defendem propostas como a derrubada de resolução do Conselho Federal de Psicologia que proíbe psicólogos de atender homossexuais que pretendam rever essa condição.

O projeto que torna homofobia está parado na Comissão de Direitos Humanos do Senado. A relatora era a senadora Marta Suplicy (PT-SP), que deixou a relatoria para ocupar o Ministério da Cultura. Paulo Paim (PT-RS) assumiu a relatoria e diz que o tema é polêmico e que precisará de muito diálogo para se chegar a um consenso.

"O projeto está há cinco anos no Senado. A Marta Suplicy, que era vice-presidente do Senado e, com todo esse peso político, não conseguiu votar! Se fosse a votação, perderia. Para mim não será fácil. Defendo o combate à homobofia e também a qualquer violência contra homossexuais. É preciso garantir a liberdade de orientação sexual. Mas, ao mesmo tempo, defendo a liberdade religiosa, seja da matriz africana, evangélica ou católica. No Brasil, criou-se um falso debate: de quem é ligado a algum tipo de religião, é contra os homossexuais. E vice-versa", disse Paim, que afirmou não ter previsão de quando o tema será votado.