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quarta-feira, 28 de novembro de 2012

Tucanos apresentam requerimentos para esclarecer participação de envolvidos na Operação Porto Seguro

Deputados do PSDB apresentaram nesta terça-feira (27) uma série de requerimentos em diversas comissões da Câmara pedindo a presença de envolvidos no escândalo deflagrado pela operação Porto Seguro, da Polícia Federal. De acordo com os tucanos, os depoimentos são fundamentais para a elucidação dos fatos. A operação da PF prendeu seis pessoas e indiciou mais 12, acusadas de participação em um esquema de fraudes de pareceres técnicos em agências reguladoras e órgãos federais.

 Segundo os parlamentares, a investigação constatou a existência de grupo criminoso atuando em diferentes órgãos e segmentos do governo federal. “Seja para assegurar a tramitação diferenciada e mais célere a procedimentos de seu interesse, seja para interferir ilicitamente na elaboração de pareceres técnicos em favor de interesses não republicanos”, diz trecho dos requerimentos.

Na Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência, o líder da Minoria na Câmara, Antonio Carlos Mendes Thame (SP), e Carlos Sampaio (SP) requerem que seja convidada a ex-chefe de gabinete do escritório da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Nóvoa de Noronha. Considerada a protagonista do esquema, Rosemary foi indiciada pela PF por corrupção ativa e passiva. Ela é acusada de tráfico de influência e de agir junto aos diretores da ANA e da Anac para favorecer empresas. A ex-chefe de gabinete foi demitida do cargo no final de semana após ser presa pela PF.

Na mesma comissão, Mendes Thame pede a presença da ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e do Advogado-Geral da União, Luís Inácio Adams. Carlos Sampaio, por sua vez, apresentou requerimento de informação ao ministro das Relações Exteriores sobre a emissão de passaporte especial para Rosemary.

Na Comissão de Educação e Cultura, Izalci (DF) quer que sejam convidados o secretário de Educação Superior (Sesu), Amaro Henrique Pessoa Lins; o secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), Jorge Rodrigo Araújo Messias; o presidente do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (Inep), Luiz Cláudio Costa; o servidor da Secretaria Especial de Regulação do Ensino Superior, Márcio Alexandre Barbosa Lima; o assessor da Consultoria Jurídica do Ministério da Educação, Esmeraldo Malheiros dos Santos.

Na Comissão de Viação e Transporte, Vanderlei Macris (SP) apresentou pedido de convite ao ouvidor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Jailson Santos Soares; ao inventariante da extinta Rede Ferroviária Federal S.A, José Francisco da Silva Cruz; ao procurador-geral da Antaq, Glauco Alves Cardoso Moreira; e ao chefe de gabinete da Antaq, Enio Soares Dias.

O deputado Otavio Leite (RJ) pede na Comissão de Turismo a vinda do diretor de Infraestrutura Aeroportuária da Anac, Rubens Carlos Vieira, que está entre os presos na última sexta-feira (23). Ele é irmão de Paulo Rodrigues Vieira, diretor de hidrologia afastado da Agência Nacional de Águas (ANA), e de Marcelo Rodrigues Vieira, da Anac, também detidos pela PF.

Na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, Vanderlei Macris e Carlos Sampaio cobram a presença de Paulo Vieira, Rubens Vieira, e do ex-adjunto do Advogado-Geral da União, José Weber Holanda de Noronha. Em requerimento assinado em conjunto com Macris, Mendes Thame pediu na CFFC a convocação da ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e do Advogado-Geral da União, Luís Inácio Adams.

Já na Comissão de Ciência e Tecnologia, os tucanos Duarte Nogueira (SP) e Carlos Sampaio requerem a vinda de Jefferson Carlos Carús Guedes, vice-presidente jurídico da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). Segundo relatório da PF, Paulo Vieira teria tentado subornar Guedes para beneficiar a empresa LM Negócios Inteligentes. Guedes chegou a receber o dono da companhia. Rodrigues é alvo do pedido de convite de Sampaio na Comissão de Defesa do Consumidor.

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